Proteção e Defesa Civil de Lorena

 

 

PPCE - PLANO PREVENTIVO DE COMBATE ÀS ENCHENTES 2018/2019

                       

          A Prefeitura de Lorena com intuito de estabelecer um plano preventivo para o gerenciamento de riscos associados ao período crítico de pluviosidade da Cidade, cria o Plano Preventivo de Combate às Enchentes (2018/2019), pautado pela integração dos serviços públicos.  Com isso será possível otimizar os recursos e a eficácia da atuação, definir previamente os procedimentos, atribuições, responsabilidades e a aplicação de recursos.

          Entendemos que a participação de todos envolvidos, é essencial para minimizar os problemas causados no período de chuvas intensas. E através do Decreto Municipal de implantação do PPCE, em seu artigo 4º, fica estabelecido a responsabilidade e ações de cada órgão, sendo definindo seu papel dentro de seus grupos de trabalho. Lembrando que, no momento de crise não é possível somente a Defesa Civil atuar em campo, sendo necessário aumentar o efetivo de apoio para as ocorrências que surgem em vários pontos da cidade.

          A ação integrada, no entanto, será somada aos investimentos de infraestrutura já realizadas na cidade, serviços de conservação e limpeza e outras intervenções não estruturais (reflorestamento, ampliação de áreas permeáveis, remoção de moradias em áreas de riscos).

           Trata-se de um plano de contingência que tem sua vigência de 01 de novembro de 2018 à 31 de março de 2019, de acordo com Decreto de sua criação, voltado para medidas de prevenção e ações de atendimento de urgência e emergência, relacionadas a enchente, inundação e alagamentos, sendo condicionado à níveis pré-estabelecidos de cenários prospectivos para cada uma dessas ameaças, indicando diferentes estados de criticidade ou gravidade do risco.

 

 

CRITÉRIOS TÉCNICOS GERAIS PARA DEFLAGRAÇÃO

DOS ESTADOS DE CRITICIDADE

 

DISTRIBUIÇÃO DOS GRUPOS E SUAS AÇÕES

 

O PPCE ficará sob a coordenação da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, sendo responsáveis quando a deflagração dos estados de criticidade, seguindo como critérios técnicos, apoiados no monitoramento de dados pluviométricos, na previsão meteorológica, na observação de campo e no mapeamento das áreas suscetíveis à ocorrências dos eventos e suas consequências.

 

 

 

• Coordenação – Secretaria de Segurança
• Membros: COMPDEC e Guarda Civil Municipal
• Articulações com: Bombeiros, Policia Militar e 5º BI

 

As ações do Grupo de Emergências e Urgências são desde o monitoramento das chuvas, ao atendimento emergencial. Sendo o Grupo que atenderá de imediato as ocorrências, e identificará as necessidades de acionamento dos demais grupos de ações.

A deflagração dos estados de criticidade, ficará sob a responsabilidade do COMPDEC. No momento das chuvas a Guarda Civil Municipal que já estará em patrulhamento, passa a percorrer os pontos já identificados de alagamento da cidade, juntamente com a Defesa Civil.

 

 

 

 

•  Coordenação:  Secretaria de Serviços Municipais
•  Membros:  Secretarias de Serviços Municipais, Planejamento e Obras e Meio Ambiente
• Articulações com:  SABESP; EDP SÃO PAULO e EPPO

 

O desassoreamento de córregos, rios, ramais e galerias, serão monitoradas pelo grupo. Inclusive nos trabalhos terceirizados, ficando a cargo do Grupo, a fiscalização dos serviços.

Nos momentos de crise, na necessidade de apoio operacional com máquinas e outros equipamentos, sendo que os operadores ficarão de prontidão para possíveis emergências.

Caberá também a este grupo a poda de árvores, remoção de resíduos, desobstrução de canais e limpeza após o evento (operação rescaldo).

Este grupo contará também com a Secretaria de Planejamento e Obras, principalmente para avaliações estruturais e qualquer emergência com a necessidade de apoio técnico de seus engenheiros.

Mediante a necessidade, este grupo acionará as concessionárias (SABESP e EDP São Paulo).

 

 

• Coordenação:  Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social
•  Membros: SADS 
• Articulações com:  Agentes de Saúde

 

Este grupo tem como objetivo o estabelecimento dos procedimentos necessários para o apoio ás pessoas vitimadas pela inundação, ou risco eminente de suas residências.

O Grupo irá articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas pós ocorrência e também promover a inserção na rede sócio assistencial e acesso a benefícios

Após a constatação da ocorrência, este grupo irá atuar no atendimento direto a população vitimada pelo evento.

Este grupo irá elaborar e preencher os formulários necessários para o atendimento das famílias, conforme exigência do CEDEC (Defesa Civil Estadual), para a retira de colchões, cestas básicas e kits de limpeza.

A participação dos Agentes de Saúde ocorrerá na operação rescaldo, onde farão um levantamento prévio das casas afetadas e posteriormente encaminhado a SADS.

                                              

 

 

• Coordenação:  Secretaria de Saúde
•  Membros:  SAMU, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica
• Articulações com:  Pronto Socorro e Santa Casa de Misericórdia

 

Este grupo tem como objetivo o estabelecimento dos procedimentos necessários para o atendimento de pessoas vitimadas pela emergência, que necessitem de apoio dos serviços de saúde.  Orientar a população da necessidade de atendimento médico no caso do aparecimento de quaisquer sintomas relacionados, orientando a população para atendimento nas unidas de saúde da região.

 

• Integração com os setores: SAMU, Pronto-Socorro, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica;
• Estimar a população possivelmente exposta e estabelecer inquéritos de saúde;
• Realizar busca ativa de agravos e doenças relacionadas a contaminação de água, alimentos e transmissão respiratória;
• Orientar a população da necessidade de atendimento médico no caso de aparecimento de sintomas de doenças relacionadas a contaminação de água, alimentos e transmissão respiratória;
• Realizar preenchimento das planilhas do Plano de Gestão Integrada de Vigilância em Saúde Ambiental de Populações Expostas aos Desastres Naturais – VIGIDESASTRES.

 

 

 

• Coordenação:  Secretaria de Administração
•  Membros:  Secretaria de Esportes; Secretaria de Obras e Planejamento; Secretaria de Segurança; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria de Saúde

 

Definição e preparação dos abrigos para o acolhimento das famílias vitimadas pela emergência, que não tenham outro local para se refugiarem. Estes locais deverão ser pré-definidos por este grupo, e ter fácil acionamento quando necessários nos momentos de crise.

Deverão ser previstos suprimentos de alimentos não perecíveis e de fácil preparo (bolacha, chá, sopa e etc.), matéria de higiene.  Colchões e cobertores, apenas se os refugiados pernoitarem no local. Tão logo seja sanada a situação de emergência e após avaliação técnica, as famílias retornam as suas casas. 

Os abrigos deverão ter as seguintes condições:

 

1. Preencher os requisitos mínimos de higiene e saúde pública;
2. Ser seguro contra as enchentes;
3. Ter facilidade de comunicação;
4. Oferecer privacidade para as famílias;
5. Sanitários (masculino e feminino);
6. Cozinha coletiva;
7. Água potável;
8. Energia Elétrica.

 

 

 

• Coordenação:  Secretaria de Trânsito
•  Membros:  Secretaria de Trânsito
• Articulações com:  CCR Nova Dutra; ABC Transportes; EMTU; Transportes Escolares

 

Este grupo tem por objetivo implementar ações preventivas e promover a integração com órgãos responsáveis pelos sistemas de trânsito e transporte, quando da ocorrência de situações de emergências, ocasionando a interdição de vias, interrupção da operação do sistema de transportes e a mobilidade de pessoas.

             

• Monitorar a operação do sistema viário e transporte, detectando previamente possíveis interferências para evitar os transtornos no trânsito;
• Realização de bloqueios e desvios do tráfego;
• Articulação com as empresas de ônibus (urbano, EMTU e escolares);

 

 

 

• Coordenação:  SECOM

 

                        A finalidade deste Grupo é organizar todo fluxo de informações, responsável em emitir boletins, e a divulgação para os veículos de comunicação.

 

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lorena