A Defesa Civil deve ser acionada toda vez que a vida humana estiver em risco, numa situação de emergência, quando acontece algum acidente, desastre ou uma situação em que algo precisa ser feito para preservá-las.
Se você acha que alguma coisa ruim pode acontecer e que vidas humanas correm algum tipo de risco, então deve acionar a Defesa Civil pelos telefones (12) 3185-3519 ou 99735-4528.
A Defesa Civil atende emergêncialmente 24h todos os dias, incluindo finais de semana e feriados.
Ao atender uma ocorrência no local, o agente de Defesa civil tem poderes investidos pela lei para "fazer oque for necessário" para garantir a integridade física das pessoas. Para isso ele tem o poder de "requisitar" o parecer de especialista, para colaborar para emissão de parecer profissional sobre a gravidade da situação.
Solicite vistoria quando existe condições de risco tais como:
- Alagamentos;
- Graves desastres com vítimas e desabrigados;
- Inundações;
- Desabamentos;
- Risco emergencial ou quedas de árvores;
- Incêndios e explosões, com vítimas;
- Deslisamentos;
- Destelhamentos;
- Colisões, tombamento ou queda de veículos de transporte;
- Rupturas ou colapso de vias públicas;
- Ruptura ou vazamento de dutos, galerias ou reservatórios;
- Sinais de risco em geral: rachaduras, trincas, fissuras em edificações deformações, fumaça, odores ou ruídos incomuns, etc ...
- Fenômenos ou eventos estranhos e suspeitos quanto a riscos.
Um imóvel pode ser interditado pela Defesa Civil, no surgimento de evidências ou indícios de risco iminente de acidentes novos, ou por agravamento, devido a deslizamentos de terra, alagamentos, inundações, incêndios, desabamentos, explosões, vendaval, vazamentos, colisões, deficiência estrutural entre outros. Quando a Defesa Civil interdita um imóvel é porque concluiu que é muito alto o risco de ali ocorrer algum acidente grave.
A primeira e principal coisa a se fazer é retirar-se do local. Se seu imóvel foi interditado, conforme a situação e o caso, considere as opções e medidas abaixo, entre outras possíveis:
Desinterdição é a liberação do uso do imóvel interditado perante a eliminação dos riscos que motivaram a sua interdição, sendo materializada por deferimento.
A solicitação para desinterdição deverá ser realizada na Coordenação de Proteção e Defesa Civil de Lorena, na Av. Capitão Messias Ribeiro, 211 (Mercado Municipal) - Telefone: (12) 3185-3519.
O pedido só pode ser realizado pelo proprietário ou possuidor do imóvel objeto do requerimento, ou seu representante legal, ou Órgão Público.
A documentação do pedido é analizada pela Defesa Civil, atestando sua coerência através de vistoria no imóvel, com o laudo técnico apresentado.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Requerimento para a Defesa Civil que conste as ações realizadas detalhadas, que elimina a situação de risco identificada;
- Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade, emitido por profissional habilitado, atendendo requisitos legais pertinentes, e contendo declaração da eliminação ou inexistência dos riscos aparentes que motivaram a interdição e outros, sustentada por descrição das providências que eliminaram e/ou argumentação técnica devidamente fundamentada;
- Auto de Interdição.
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lorena - Tel (12) 3185-3519
Segundo a terminologia adotada pela Política Nacional de Defesa Civil, conceituamos desastre como “resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e/ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais” .
Diferentemente do que imaginam muitas pessoas, o desastre não ocorre apenas quando há um fenômeno de origem natural, ou um acidente de grandes proporções atinge subitamente uma área, matando e desalojando muitas pessoas, destruindo as propriedades e paralisando sistemas de produção e serviços. A administração de desastres está ligada à Defesa Civil, que nada mais é do que um conjunto de ações preventivas, de socorro, assitencias e reconstrutivas destinada a evitar e minimizar os desastres, preservar a moral da população e restabelecer a normalidade social.
A partir do conceito, de que o foco da Defesa Civil na administração de desastres é a minimização do evento, ou seja, a redução das consequências decorrentes dos eventos adversos, seja evitando que eles aconteçam, seja diminuindo a sua intensidade ou mesmo aumentando a capacidade das comunidades para resistir a eles.
- A Defesa Civil trabalha na identificação e mapeamento das áreas de risco da cidade, estimulando comportamentos de prevenção capazes de evitar ou minimizar a ocorrência de desastres em Lorena;
- Desde 2013, a Prefeitura de Lorena, através do COMPDEC, no intuito de estabelecer um Plano Preventivo para o gerenciamento de riscos associados ao período das chuvas, desenvolveu o PPCE - Plano Preventivo de Combate às Enchentes, pautado pela integração dos serviços públicos, e assim minimizar os efeitos;
- Em 2015 foi criado o PLANCON - Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos direta ou indiretamente na resposta a emergência de desastres relacionados a eventos naturais e antropogênicos;
- Em junho de 2017 foi criado o Plano de Gestão Integrada de Controle e Manejo de Abelhas e Vespas, visando a prevenção de acidentes, e a melhoria na capacidade operativa do município no atendimento de notificações de situações de risco à saúde da população, com a presença desses insetos. Visto a quantidade de ocorrências com abelhas e vespas na cidade.